Mesmo com alta arrecadação, São Sebastião vive sob contenções fiscais. Entenda por que e o que outras cidades ensinam sobre gestão pública eficiente.

São Sebastião, no litoral norte paulista, é conhecida por suas praias, pela economia forte e por ser um dos municípios mais ricos do Estado em arrecadação per capita — especialmente devido aos royalties do petróleo e ao turismo.

Mesmo assim, a cidade ainda enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas. A pergunta que ecoa entre servidores e munícipes é: como um município que recebe tanto dinheiro ainda precisa renovar contenções fiscais?

Nove meses de gestão e o mesmo remédio amargo

No dia 13 de outubro de 2025, a Prefeitura prorrogou novamente por 30 dias as medidas de contenção previstas no Decreto nº 9.747/2025, agora formalizadas pelo Decreto nº 9.887/2025.

A justificativa é garantir o “equilíbrio orçamentário e a eficiência administrativa”, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entretanto, após nove meses da nova gestão municipal, o discurso de austeridade começa a soar como recorrente e sintomático de problemas mais profundos: falta de planejamento, gestão ineficiente de contratos e gastos públicos desordenados.

Medidas paliativas, como suspensões de empenhos e cortes lineares de despesa, não resolvem causas estruturais — apenas adiam a solução real.

Comparativo: o que cidades menores fazem melhor

Enquanto São Sebastião prorroga decretos de contenção, municípios com orçamentos bem menores conseguem manter equilíbrio fiscal e prestação de serviços essenciais.

É o caso de Taquarussu (MS), que publicou em 22 de agosto de 2025 o Decreto nº 138/2025, estabelecendo um plano de contenção pontual, acompanhado de transparência e diálogo com a população.

Segundo o prefeito Clóvis do Banco, “é hora de união, planejamento e diálogo. Precisamos ser transparentes e aplicar os recursos públicos com responsabilidade”.

Mesmo diante de queda de 50% no FPM e da redução no ICMS — segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) —, Taquarussu manteve serviços básicos e equilíbrio financeiro.

A lição é clara: não é o tamanho do orçamento que define eficiência, mas a qualidade da gestão. Municípios pequenos se destacam por planejar, priorizar e prestar contas com clareza, algo que São Sebastião ainda luta para consolidar.

Por que a abundância pode virar armadilha

O problema de São Sebastião não está apenas nas receitas, mas no modo como elas são administradas.

O excesso de recursos oriundos de royalties e turismo provavelmente criou uma falsa sensação de estabilidade, desconsiderando que a dependência de receitas voláteis — como royalties do petróleo — torna o orçamento vulnerável a oscilações de mercado e atrasos nos repasses federais.

Portanto, a contenção constante parece ser menos um reflexo da falta de recursos e mais um sinal de ineficiência administrativa e descontinuidade de políticas públicas.

Alternativas às contenções e calotes

Existem caminhos mais sustentáveis para manter a saúde fiscal sem recorrer ao corte de serviços ou ao atraso em pagamentos:

• Planejamento orçamentário eficiente: basear projeções em dados reais e metas de resultado.

• Gestão por desempenho: vincular gastos a indicadores de eficiência e impacto social.

• Transparência e controle social: divulgar relatórios de execução orçamentária de forma facilmente acessível.

• Valorização e capacitação dos servidores: equipes técnicas preparadas reduzem desperdícios e aumentam eficiência.

• Revisão de contratos com foco em resultados: em vez de cortar indiscriminadamente, priorizar o que gera retorno para o cidadão.

Essas ações não apenas evitam contenções recorrentes, mas constroem credibilidade fiscal e confiança pública.

Conclusão: hora de repensar o modelo

Mesmo com arrecadação expressiva, São Sebastião segue em contenção, o que revela um problema estrutural de gestão pública.

Enquanto municípios com menos recursos fazem mais com menos, a cidade precisa olhar para dentro, profissionalizar sua administração e abandonar a cultura do improviso.

A população espera não apenas equilíbrio fiscal, mas também planejamento, transparência e resultados concretos.